Curso Básico de Engenharia Legal e de Avaliações [Resenha]

O livro é fruto das décadas de experiência do professor e engenheiro Sérgio Abunahman no campo da Engenharia Legal e de Avaliações

Este texto é a primeira resenha de um livro da nossa bibliografia geral de referência, que possui títulos dos campos do planejamento urbano, engenharia legal e diagnóstica, economia, tecnologia, dentre outros.

Apresentamos o livro Curso Básico de Engenharia Legal e de Avaliações, de autoria do Engenheiro e Professor Sérgio Antônio Abunahman, que lamentavelmente faleceu há um mês vítima de Covid-19, aos 77 anos.

Abunahman era uma das maiores referências do país nos campos da Engenharia Legal e Avaliação de Imóveis. Esta primeira resenha bibliográfica também é nossa minúscula homenagem ao Professor Sérgio Abunahman.

Curso Básico de Engenharia Legal e de Avaliações [Resenha]

Sumário do artigo

Introdução

O livro Curso Básico de Engenharia Legal e de Avaliações foi escrito com o objetivo de preencher uma lacuna existente na literatura específica, a de um único livro abrangendo matéria pericial e avaliatória, abordando teoria e prática. Foi utilizando como livro-texto dos inúmeros cursos que o Professor Sérgio Abunahman ministrou em todo o Brasil e no exterior.

Sobre o autor

Sérgio Antônio Abunahman (1944-2021) nasceu em Niterói, Rio de Janeiro, e graduou-se Engenheiro Industrial Mecânico em 1966 pela Escola de Enegenharia da Universidade Federal Fluminense - UFF. Foi o mais jovem professor em uma escola de engenharia no país ao ingressar, aos 22 anos, no corpo docente da antiga Universidade do Estado da Guanabara, atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.

Além da Universidade do Estado da Guanabara, também foi professor na Universidade Federal Fluminense - UFF, foi professor visitante no Instituto Superior Técnico de Lisboa, Portugal, e na Ohio State University, USA. Também lecionou na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ e em mais de uma centena de cursos de Engenharia Legal, Avaliações e Perícias no Brasil e no exterior. Criou e foi oordenador e professor dos Cursos de Extensão em Engenharia Legal e de Avaliações da UFF e na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio.

Publicou obras como Equações Diferenciais e Exercícios de Álgebra Vetorial, destinados ao ciclo básico de Engenharia, Física, Matemática e Análise de Sistemas; Avaliação de Imóveis Comerciais: Arbitramento de Alugueis e Curso Básico de Engenharia Legal e de Avaliações (publicado também em espanhol e inglês), destinados a Engenheiros e Arquitetos militantes em Engenharia de Avaliações; além do livro de crônicas O Pum Traiçoeiro.

Dedicado à área da Engenharia Legal, criou no Instituto de Matemática da UFF a cadeira de Fundamentos matemáticos aplicados à Engenharia de Avaliações. Foi diretor do Instituto de Engenharia Legal no Rio de Janeiro, atual Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia - IBAPE, por dez anos e seu vice-presidente por outros dois anos e também foi diretor e conselheiro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA-RJ por seis mandatos.

Foi o único engenheiro a receber a Medalha do Mérito da Justiça Criminal, concedida pelo Tribunal de Alçada Criminal do Estado do Rio de Janeiro e recebeu o título de Destaque de Engenharia Nacional concedido pelo Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos.

Dados do livro

Título: Curso Básico de Engenharia Legal e de Avaliações.

Autor: ABUNAHMAN, Sérgio Antônio.

Idioma: Português.

Edição: 4ª.

Editora: Pini.

Data de publicação: 17 de junho de 2008.

Número de páginas: 336.

ISBN: 978-8572662024

Estrutura e conteúdo

Capítulo 1
- Avaliação: conceitos gerais;
- Pesquisa de dados;
- Homogeneização de informes;
- Estatística aplicada aos métodos de pesquisa:
  - Distribuição t de Student ;
  - Critério excludente de Chauvenet;
- Tratamento inferencial;
- Exemplo prático.
Capítulo 2
- Avaliação de construções;
- Depreciação:
  - Tabela de Ross-Heidecke;
  - Tabela de G. B. Dei-Vegni Neri;
- Tabela de distribuição percentual dos custos dos serviços de construção;
- Tabela de L. Caricchio.
Capítulo 3
- Avaliação de terrenos urbanos:
  - Método comparativo;
  - Método residual;
- Fórmulas matemáticas;
- Fatores de homogeneização;
- Correção do valor do terreno por mau aproveitamento;
- Fórmula de Guerrero;
- Exemplos práticos.
Capítulo 4
- Avaliação de imóveis comerciais;
- Arbitramento de aluguéis;
- Exemplos práticos.
Capítulo 5
- Avaliações especiais: cinemas, teatros, hotéis, móteis e postos de serviço;
- Método da renda;
- Modelos de Francisco Alves Gomes Júnior, Celso Aprígio Guimarães Neto e Sérgio Antônio Abunahman;
- Exemplos práticos.
Capítulo 6
- Ações revisionais em imóveis residenciais;
- Modelo de Mandelblatt;
- Avaliação de lojas de galeria;
- Exemplos práticos.
Capítulo 7
- Determinação do valor locativo em lojas de Shopping Center;
Capítulo 8
- Desapropriações;
- Mutilações e faixas de servidão;
- Método involutivo simplificado: Fórmula de Olave;
- Fatores de homogeneização;
- Fundo de comércio;
- Exemplos práticos.
Capítulo 9
- Avaliação de imóveis rurais;
- Avaliação de bosque de eucalíptos;
- Avaliação de pomar de laranjas;
- Exemplo prático.
Capítulo 10
- Avaliação de máquinas e equipamentos:
  - Método linear;
  - Método de Cole (soma de dígitos);
  - Método da porcentagem constante;
  - Fundo de amortização.
Capítulo 11
- Avaliação de jazidas minerais: Fórmula de Hoskold;
- Exemplo prático.
Capítulo 12
- Perícias em sinistros: casos reais;
  - O incêndio do Teatro do Hotel Nacional-Rio;
  - Desabamento do edifício Saint-Marie, em Niterói;
- Vícios de construção.
Capítulo 13
- A perícia judicial: histórico, importância e tipos de perícias no processo cível;
- O papel do perito e dos assistentes técnicos.
Capítulo 14
- Aplicação das redes neurais artificiais;
- Aplicação às avaliações comparativas.

Apresentação

Como pode ser observado pela mera listagem de seu conteúdo, o livro percorre um repertório amplo no campo da Engenharia Legal e de Avaliações e é repleto de exemplos práticos. Os caminhos entrelaçados entre a Engenharia e o Direito são apresentados de forma prática e direta.

A linguagem é bastante simples, acessível para iniciantes e ao mesmo tempo clara e útil também para profissionais experientes, com conteúdo abrangente, denso e profundo, que reflete as décadas de experiência pofissional e acadêmica do autor.

Tomando emprestadas as palavras de Nagib Slaib Filho, que descreve a obra como: abrangente porque nada restou em tão complexo ramo do conhecimento que não fosse tratado; denso pela segurança com que o assunto é tratado; e profundo ao expressar o “estado da arte”, a “tecnologia de ponta”, a atualidade de temas arrojados como, entre tantos outros, a determinação do valor locativo em lojas de shopping centers, em postos de serviços e motéis, além de minudenciar as avaliações de imóveis para fins de locação residencial e não residencial.

O livro abrange desde as metodologias mais “tradicionais”, como o Tratamento por Fatores de Homogeneização, até, por exemplo, a metodologia de Redes Neurais Artificiais, o que é notável para uma publicação de 2008 (a 4ª edição), e que mesmo hoje, em 2021, ainda é considerado uma “novidade”. As ferramentas e linguagens disponíveis para a utilização de um técnica como esta se multiplicaram neste período, mas a apresentação do conceito já estava lá, perfeitamente válida e clara.

O livro é, ao mesmo tempo, uma boa opção como um primeiro livro sobre o tema, pela apresentação abrangente, direta e em linguagem acessível do campo da engenharia legal e de avaliações, e uma excelente referência para se ter a mão, muito útil para consultas específicas ou gerais de profissionais da área, iniciantes ou experientes.

De fato, aqui mesmo, na nossa série de artigos sobre Avaliação de imóveis urbanos, e em outros artigos também, nós utilizamos o livro Curso Básico de Engenharia Legal e de Avaliações, do professor Sérgio Abunahman, como uma de nossas principais referências técnicas.

Conclusão

Neste artigo apresentamos uma pequena resenha do livro Curso Básico de Engenharia Legal e de Avaliações, de autoria do professor Sérgio Antônio Abunahman. Para aqueles que tiverem interesse, o livro pode ser encontrato aqui.

A obra é fruto das décadas de trabalho do autor na área e dos inúmeros cursos que ministrou no Brasil e no exterior, tendo lhes servido como livro-texto.

Esta foi a primeira resenha de um livro da nossa bibliografia geral de referência, que possui títulos dos diferentes campos a respeitos dos quais tratamos aqui, com os quais trabalhamos e sobre os quais estudamos. Em textos subsequentes continuaremos com outras resenhas e análises de obras, intercalando-as com os outros tipos de artigo.

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Principais referências

Categorias: Resenhas